N.º 42 | Março de 2013

Portugal atravessa atualmente, com tendência crescente, o período epidémico da gripe, sendo a população dos 15 aos 64 anos a mais afetada. O Boletim de Vigilância Epidemiológica da Gripe, divulgado pelo Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge (INSA), refere que na semana 08 de 2013 (de 18-02-2013 a 24-02-2013) estimou-se uma taxa de incidência da síndroma gripal de 66,2 casos por cada 100 000 habitantes. A gripe A é uma doença respiratória aguda, altamente contagiosa, causada por uma das mutações (geralmente H1N1) do vírus Influenza A, tornando-se desta forma num vírus novo, com material genético desconhecido para o sistema imunológico das pessoas.

Com o objetivo de harmonizar os prazos de validade, os requisitos de aptidão física e mental e os requisitos para obtenção dos títulos de condução emitidos pelos diversos Estados membros da União Europeia e do espaço económico europeu, foi aprovado o Decreto-Lei n.º 138/2012 de 5 de julho, o qual procede à:
• Alteração ao Código da Estrada, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 114/94, de 3 de maio e alterado pelos Decretos-Leis nº 44/2005, de 23 de fevereiro, 113/2008, de 1 de julho, e 113/2009, de 18 de maio, e pelas Leis nº 78/2009, de 13 de agosto, e 46/2010, de 7 de setembro;
• Aprovação do Regulamento da Habilitação Legal para Conduzir (RHLC).

As inundações são fenómenos naturais extremos e temporários, provocados por precipitações moderadas e permanentes ou por precipitações repentinas e de elevada intensidade. Este excesso de precipitação faz aumentar o caudal dos cursos de água, originando o extravase do leito normal e a inundação das margens e áreas circunvizinhas. No âmbito da Proteção Civil, a possibilidade de ocorrência de cheias em Portugal Continental começa, geralmente, a ser analisada a partir do Outono, altura em que, normalmente, se inicia o período húmido em Portugal, estendendo-se até à Primavera.